ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHARIA ZOOTÉCNICA
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1º - Denominação, natureza e sede
Artigo 2º - Objecto
CAPITULO II
ASSOCIADOS
Artigo 3º - Categorias de associados
Artigo 4º - Admissão
Artigo 5º - Competência e condições de admissão
CAPITULO III
ORGÃOS
Artigo 6º - Órgãos
Artigo 7º - Assembleia Geral
Artigo 8º - Convenção
Artigo 9º - Direcção
Artigo 10º - Conselho Fiscal
Artigo 11º - Delegações Regionais
CAPITULO IV
CONGRESSO E ACTIVIDADE EDITORIAL
Artigo 12º - Congresso
Artigo 13º - Actividade editorial e informativa
CAPITULO V
ELEIÇÕES E REFERENDOS
Artigo 14º - Elegibilidade
Artigo 15º - Eleições
Artigo 16º - Mandatos
Artigo 17º - Escrutínio secreto
Artigo 18º - Votação
Artigo 19º - Processo eleitoral
Artigo 20º - Vacatura de cargos
Artigo 21º - Referendos
CAPITULO VI
RECEITAS E DESPESAS
Artigo 22º - Receitas
Artigo 23º - Despesas
CAPITULO VII
DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS
Artigo 24º - Âmbito
Artigo 25º - Direitos dos associados efectivos
Artigo 26º - Direitos dos associados honorários
Artigo 28º - Direitos dos associados extraordinários
Artigo 30º - Deveres dos associados efectivos
Artigo 31º - Deveres dos associados honorários, colectivos, extraordinários e estudantes
CAPITULO VIII
ACÇÃO DISCIPLINAR
Artigo 32º -Acção disciplinar
Artigo 33º -Infracção disciplinar
Artigo 34º - Penas disciplinares
CAPITULO IX
REGULAMENTOS E CÓDIGO DEONTOLÓGICO
Artigo 35º - Regulamento Disciplinar e Código Deontológico
Artigo 36º - Regulamento de Admissão
Artigo 37º - Regulamento de Eleições e Referendos
Artigo 38º - Regulamento das Delegações Regionais
Artigo 39º - Regulamentos de Funcionamento
Artigo 40º - Regulamento dos Congressos e Revista Portuguesa de Zootecnia
Artigo 41º - Outros Regulamentos
CAPITULO X
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Artigo 42º - Alterações ao Estatuto
Artigo 43º - Dissolução da APEZ
Artigo 44º - Normas transitoriamente em vigor
Artigo 45º - Eleições para os Órgãos da APEZ